Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou utilizar qualquer serviço da plataforma BlueUniverse (blueuniverse.space), você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer disposição, não utilize a plataforma.

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

2. Sobre a plataforma

O BlueUniverse é uma plataforma de rede social e curadoria editorial operada pela Good Corporation Produções e Serviços de Informações na Internet Ltda, CNPJ 35.231.111/0001-93, Recife-PE. Os serviços incluem:

• Blueline — feed social privado e público de publicações
• BlueNews — curadoria editorial de notícias verificadas
• BlueVault — armazenamento pessoal de conteúdo
• Comunidades — grupos temáticos
• Perfil público — página pública do usuário

3. Cadastro e conta

Para utilizar os serviços, é necessário criar uma conta com e-mail e senha válidos. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade da sua senha
• Todas as atividades realizadas sob sua conta
• Fornecer informações verdadeiras no cadastro
• Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta

É proibido criar contas falsas, impersonar terceiros ou criar múltiplas contas para contornar restrições.

4. Conteúdo do usuário

Você mantém a propriedade intelectual do conteúdo que publica. Ao publicar, concede à Good Corporation uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para exibir, armazenar e distribuir o conteúdo na plataforma.

Seu conteúdo nunca é utilizado para treinar modelos de IA — este é um princípio inegociável da plataforma.

É expressamente proibido publicar:

• Conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório ou que incite violência
• Desinformação, fake news ou conteúdo enganoso
• Conteúdo que viole direitos autorais ou propriedade intelectual de terceiros
• Spam, publicidade não autorizada ou conteúdo automatizado sem aprovação
• Material sexualmente explícito envolvendo menores de idade
• Dados pessoais de terceiros sem consentimento

5. Moderação e suspensão

A Good Corporation reserva-se o direito de remover conteúdo que viole estes termos e de suspender ou encerrar contas infratoras, com ou sem aviso prévio, dependendo da gravidade da violação.

Você pode contestar decisões de moderação pelo e-mail contatobluenews@gmail.com.

6. Propriedade intelectual da plataforma

A marca BlueUniverse, o BlueNews, a Blueline, o design, o código e os demais elementos da plataforma são propriedade da Good Corporation. É proibida a reprodução, cópia ou uso não autorizado.

7. Disponibilidade do serviço

Nos empenhamos em manter a plataforma disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenções programadas ou emergenciais sem aviso prévio.

8. Limitação de responsabilidade

A Good Corporation não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso da plataforma. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo publicado por usuários.

9. Encerramento da conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações da plataforma ou solicitando pelo e-mail contatobluenews@gmail.com. Após o encerramento, seus dados são eliminados em até 30 dias, conforme nossa Política de Privacidade.

10. Alterações nos termos

Podemos modificar estes termos com aviso prévio de 15 dias por e-mail ou notificação na plataforma. O uso continuado após esse prazo implica aceitação das mudanças.

11. Foro e legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Recife, Pernambuco, para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

12. Contato

Good Corporation Produções e Serviços de Informações na Internet Ltda
CNPJ: 35.231.111/0001-93 — Recife, Pernambuco
E-mail: contatobluenews@gmail.com